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6019045-50.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 3.046,34
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
JOANNE FERREIRA DOS SANTOS
CPF 920.***.***-34
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/09/2025, 10:15Juntada de Certidão
23/09/2025, 10:14Expedição de Alvará.
10/09/2025, 12:38Juntada de Certidão
10/09/2025, 11:52Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:10Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025, 13:16Conclusos para despacho
12/08/2025, 08:52Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 15:35Publicado Intimação em 22/07/2025.
24/07/2025, 11:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
24/07/2025, 11:45Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6019045-50.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor BRUNO ROGERIO DE SOUZA NUNES, informo que irei certificar nos autos esta intimação. Con
22/07/2025, 00:00Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
14/07/2025, 11:12Expedição de Certidão.
14/07/2025, 11:12Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025, 08:25Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
10/07/2025, 08:25Documentos
Despacho
•09/04/2025, 08:28
Termo de Audiência
•10/06/2025, 10:33
Despacho
•10/06/2025, 14:40
Sentença
•24/06/2025, 12:05
Ato ordinatório
•10/07/2025, 08:24
Despacho
•12/08/2025, 13:16