6021857-65.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 79.747,47

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

HILBERTO CORDEIRO MACIEL

CPF 208.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 21/11/2025

24/11/2025, 08:18

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:17

Decorrido prazo de HILBERTO CORDEIRO MACIEL em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:46

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HILBERTO CORDEIRO MACIEL, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA Advogado(s) do reclaman Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021857-65.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

17/10/2025, 09:22

Expedição de Ofício.

16/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 14:06

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 09:42

Documentos

Outros Documentos

•14/04/2025, 11:19

Outros Documentos

•14/04/2025, 11:19

Decisão

•15/04/2025, 09:56

Decisão

•15/04/2025, 09:56

Decisão

•29/04/2025, 14:56

Decisão

•24/06/2025, 09:14

Sentença

•29/09/2025, 11:28