6036826-85.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.120,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RENAN DA SILVA SARGES

CPF 000.***.***-90

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN DOUGLAS DE MORAIS OLIVEIRA

OAB/MG 214177•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 12:58

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 12:58

Juntada de Certidão

09/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de RENAN DA SILVA SARGES em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:34

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENAN DA SILVA SARGES Advogado(s) do reclamante: WILLIAN DOUGLAS DE MORAIS OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6036826-85.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença. Após

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENAN DA SILVA SARGES Advogado(s) do reclamante: WILLIAN DOUGLAS DE MORAIS OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6036826-85.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença. Após

17/12/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 11:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 09:10

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:09

Decorrido prazo de RENAN DA SILVA SARGES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:44

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 14:20

Termo de Audiência

•15/08/2025, 11:45

Despacho

•18/08/2025, 13:17

Sentença

•10/09/2025, 12:29

Sentença

•10/09/2025, 12:29

Despacho

•06/10/2025, 21:20

Despacho

•06/10/2025, 21:20

Despacho

•11/11/2025, 15:22

Despacho

•26/11/2025, 08:44

Sentença

•16/12/2025, 11:42

Sentença

•16/12/2025, 11:42