0040949-05.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 664.941,18

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:30

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de PROGET CONSULTORIA LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:26

Publicado Notificação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040949-05.2023.8.03.0001. REQUERENTE: PROGET CONSULTORIA LTDA REQUERIDO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, ESPÓLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS DECISÃO Diante dos pedidos formulados na petição de id 23638424, passo à análi Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:47

Decorrido prazo de PROGET CONSULTORIA LTDA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:20

Publicado Notificação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:20

Publicado Notificação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:19

Publicado Notificação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:19

Documentos

Decisão

•07/11/2023, 07:24

Decisão

•23/11/2023, 08:36

Decisão

•14/12/2023, 21:50

Decisão

•29/01/2024, 08:47

Decisão

•09/02/2024, 16:31

Decisão

•06/03/2024, 10:21

Decisão

•05/04/2024, 12:18

Decisão

•22/05/2024, 12:59

Decisão

•20/06/2024, 14:56

Decisão

•12/08/2024, 09:46

Decisão

•01/10/2024, 08:55

Decisão

•12/11/2024, 00:23

Decisão

•12/11/2024, 00:23

Decisão

•06/12/2024, 13:15

Termo de Audiência

•20/03/2025, 10:27