6036209-62.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.502,80

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ELOIANA MARQUES PINTO

CPF 038.***.***-70

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 73.***.***.0013-82

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

OAB/AP 2203•Representa: ATIVO

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/MG 131089•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de ELOIANA MARQUES PINTO em 03/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:41

Publicado Alvará em 26/06/2025.

24/07/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

24/07/2025, 12:25

Juntada de Certidão

21/07/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ELOIANA MARQUES PINTO | REQUERIDO: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A. BANCO DO BRASIL S.A. Nº DA CONTA JUDICIAL: 4400122509585 VALOR A SER LEVANTADO: R$ 8.643,06 (oito mil e seiscentos e quarenta e três reais e seis centavos) acrescidos de juros, remuneração e/ou correção, se houver, até o encerramento da conta. FAVORECIDO(A): Dr. RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - CPF: 518.409.282-04 Alvará - IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036209-62.2024.8.03.0001 (PJe)

26/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

25/06/2025, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 11:23

Conclusos para decisão

24/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025, 08:32

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/05/2025, 10:27

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 09:31

Decisão

•08/08/2024, 21:01

Despacho

•14/08/2024, 11:51

Despacho

•30/08/2024, 15:16

Despacho

•11/09/2024, 11:51

Sentença

•01/10/2024, 13:03

Decisão

•28/10/2024, 13:25

Decisão

•06/12/2024, 01:20

Acórdão

•30/04/2025, 08:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 08:21

Decisão

•24/06/2025, 11:23

Sentença

•25/07/2025, 17:10