6038352-87.2025.8.03.0001

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.867,20

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSE REGINALDO OLEASTRO SOTELO

CPF 226.***.***-68

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/AM 5219•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/01/2026, 11:34

Baixa Definitiva

22/01/2026, 11:34

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

22/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO OLEASTRO SOTELO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:04

Publicado Acórdão em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:04

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:29

Conhecido o recurso de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 15.581.638/0001-30 (APELADO) e provido

26/11/2025, 11:29

Conhecido o recurso de JOSE REGINALDO OLEASTRO SOTELO - CPF: 226.436.052-68 (APELANTE) e não-provido

26/11/2025, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 19:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/11/2025, 19:47

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:10

Juntada de Certidão

06/11/2025, 00:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2025, 09:56

TipoProcessoDocumento#62

•15/08/2025, 20:29

TipoProcessoDocumento#62

•29/08/2025, 13:29

TipoProcessoDocumento#74

•26/11/2025, 11:29

TipoProcessoDocumento#74

•26/11/2025, 11:29