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0043090-94.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 176.914,45
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-70
Autor
BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 40.***.***.0002-67
Autor
RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA
CNPJ 50.***.***.0019-17
Reu
MATHEUS DANTAS DE ABREU
CPF 446.***.***-23
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM
OAB/AP 3429Representa: ATIVO
DANIEL BIJOS FAIDIGA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/03/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 11:30

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de apelação

12/02/2025, 14:47

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024, 10:27

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 22:21

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 12:14

Juntada de Certidão

31/10/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:43

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:42

Expedição de Termo de Audiência.

31/10/2024, 11:42
Documentos
Decisão
27/11/2023, 18:32
Decisão
23/01/2024, 12:57
Decisão
17/06/2024, 19:01
Decisão
09/07/2024, 19:45
Ato ordinatório
02/08/2024, 11:30
Despacho
31/10/2024, 11:43
Sentença
18/12/2024, 22:21
Ato ordinatório
24/03/2025, 11:30