6001762-11.2025.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/03/2026, 08:35

Juntada de Certidão

18/03/2026, 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2026, 21:12

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

05/03/2026, 21:12

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/03/2026, 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

09/02/2026, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

09/02/2026, 09:22

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001762-11.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JESSICA SILVA DE ALMEIDA, MARCELA DE MORAES DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Defiro o pedido de desabilitação do Dr. Charles Bordalo (250

06/02/2026, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2026, 17:40

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 14:35

Decisão

•04/06/2025, 08:10

Termo de Audiência

•21/07/2025, 14:47

Termo de Audiência

•08/08/2025, 12:46

Termo de Audiência

•15/08/2025, 12:17

Termo de Audiência

•28/08/2025, 09:58

Termo de Audiência

•05/09/2025, 08:39

Sentença

•14/10/2025, 12:00

Manifestação (Outras)

•11/11/2025, 08:42

Decisão

•24/11/2025, 21:43

Decisão

•28/01/2026, 10:36