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6007871-78.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2025
Valor da Causa
R$ 75.914,48
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
LAIZ BACELAR DE OLIVEIRA LIMA
CPF 810.***.***-15
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
TAIS BENTES NACLY ABENASSIF
OAB/AP 3574•Representa: ATIVO
ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA
OAB/AP 1213•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/11/2025, 17:10Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2025, 14:42Recebidos os autos
06/11/2025, 12:19Juntada de certidão (outras)
06/11/2025, 12:19Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento à apelação interposta e manteve sentença de procedência da ação monitória. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em analisar se o acórdão incorreu em omissão. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O acórdão recorrido não c
13/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento à apelação interposta e manteve sentença de procedência da ação monitória. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em analisar se o acórdão incorreu em omissão. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O acórdão recorrido não c
13/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6007871-78.2024.8.03.0001. APELANTE: LAIZ BACELAR DE OLIVEIRA LIMA/Advogado(s) do reclamante: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF, ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Ao embargado para, Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DÍVIDA EM NOME DE LOCATÁRIA QUE NÃO ALTEROU A TITULARIDADE DA UNIDADE CONSUMIDORA AO DEIXAR O IMÓVEL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA PESSOAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por consumidora contra sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de cobrança e inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes, relacionadas ao forne
26/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DÍVIDA EM NOME DE LOCATÁRIA QUE NÃO ALTEROU A TITULARIDADE DA UNIDADE CONSUMIDORA AO DEIXAR O IMÓVEL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA PESSOAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por consumidora contra sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de cobrança e inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes, relacionadas ao forne
26/06/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/05/2025, 08:42Ato ordinatório praticado
05/05/2025, 08:40Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025, 00:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025, 08:00Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025, 00:52Juntada de Petição de apelação
21/03/2025, 15:52Documentos
Decisão
•08/03/2024, 11:40
Decisão
•14/03/2024, 15:50
Decisão
•03/04/2024, 21:28
Decisão
•23/04/2024, 12:33
Ato ordinatório
•14/05/2024, 15:42
Decisão
•31/10/2024, 05:17
Decisão
•31/10/2024, 05:17
Sentença
•13/02/2025, 09:26
Sentença
•13/02/2025, 09:26
Ato ordinatório
•05/05/2025, 08:40
Acórdão
•25/06/2025, 10:10
Despacho
•07/07/2025, 12:57
Acórdão
•09/10/2025, 22:22