6038682-84.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.557,93

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELENICE DO SOCORRO ARRELIAS DE ATAIDE

CPF 432.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

HUGO RYAN TOLOSA PINHEIRO

OAB/AP 4312•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/03/2026, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:14

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 10:46

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/03/2026, 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/03/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 00:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/12/2025, 15:45

Conclusos para decisão

27/11/2025, 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 20:50

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 10:04

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 13:39

Decisão

•25/06/2025, 13:39

Decisão

•30/07/2025, 14:53

Decisão

•30/07/2025, 14:53

Sentença

•10/09/2025, 10:36

Sentença

•10/09/2025, 10:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2025, 15:40

Planilha de Cálculo

•03/10/2025, 15:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2025, 20:51

Planilha de Cálculo

•06/10/2025, 20:51

Ato ordinatório

•08/10/2025, 10:04

Ato ordinatório

•08/10/2025, 10:04

Decisão

•01/12/2025, 15:45

Ato ordinatório

•19/02/2026, 09:59

Decisão

•16/03/2026, 11:18