6005082-06.2024.8.03.0002

Recurso Inominado CívelAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

NELSON CASTOR CORDEIRO

CPF 838.***.***-91

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

NILZELENE DE SA GALENO

OAB/AP 644•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2024, 08:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/12/2024, 08:04

Transitado em Julgado em 17/12/2024

18/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão

18/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de NELSON CASTOR CORDEIRO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRIDO) e não-provido

19/11/2024, 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/11/2024, 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2024, 08:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•22/08/2024, 12:38

TipoProcessoDocumento#64

•03/10/2024, 20:14

TipoProcessoDocumento#74

•19/11/2024, 16:42