6001799-44.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

MAYANE VULCAO MARTINS

CPF 025.***.***-02

Autor

JUIZ PLANTONISTA DO PLANTAO UNICO DE 1 GRAU DE MACAPA

Terceiro

JUIZ PLANTONISTA DO PLANTAO UNICO DE 1 GRAU DE MACAPA

Reu

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA

Reu

JOSE CARLOS TENORIO BRITO

CPF 056.***.***-69

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:19

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 10:43

Juntada de Certidão

29/07/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 08:20

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:04

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:04

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:10

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001799-44.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MAYANE VULCAO MARTINS Advogado do(a) IMPETRANTE: MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A IMPETRADO: JUIZ PLANTONISTA DO PLANTÃO ÚNICO DE 1 GRAU DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus Criminal, com pedido de liminar, impetrado por Mayane Vulcão Martins em favor de José Carlos Tenório Brito, atualmente custodiado no Instituto de Administração Peni

10/07/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/06/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#74

•08/07/2025, 20:38