6026906-24.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FABIOLA COSTA DO NASCIMENTO

CPF 861.***.***-72

Autor

MILENE PINHEIRO DA SILVA

CPF 543.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: ATIVO

GABRIEL MARTINS GOES

OAB/AP 4407•Representa: ATIVO

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 17:53

Conclusos para decisão

15/12/2025, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 03:29

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:29

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026906-24.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: ADRIELE SOUZA DE ALMEIDA, CAMILA SANTOS DA COSTA, ELANE TAVERNARD DOS SANTOS, MARCIA SANTOS DA COSTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:18

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:18

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 12:08

Documentos

Despacho

•25/06/2024, 09:43

Decisão

•21/08/2024, 18:16

Ato ordinatório

•08/10/2024, 12:05

Ato ordinatório

•12/11/2024, 10:45

Decisão

•02/12/2024, 11:58

Decisão

•16/01/2025, 12:30

Sentença

•20/01/2025, 15:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/06/2025, 17:39

Decisão

•25/06/2025, 13:01

Decisão

•23/10/2025, 12:04

Decisão

•26/03/2026, 17:53