6004464-30.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JACKSON BALIEIRO DE ARAUJO

CPF 084.***.***-14

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO CESAR SILVA MENESES

OAB/AP 1869•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 07:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2026 08:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

03/02/2026, 07:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2025, 10:01

Conclusos para decisão

01/12/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2025, 21:48

Juntada de Petição de certidão

23/11/2025, 21:48

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:38

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:09

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de JACKSON BALIEIRO DE ARAUJO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:04

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 08:35

Ato ordinatório

•02/05/2025, 11:18

Ato ordinatório

•02/05/2025, 11:18

Ato ordinatório

•25/06/2025, 16:22

Ato ordinatório

•26/07/2025, 20:19

Despacho

•16/09/2025, 09:38

Decisão

•12/12/2025, 10:01