0027750-13.2023.8.03.0001

Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

PAULO CASTRO DE SOUZA

CPF 009.***.***-67

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.3995-20

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR

OAB/AP 5208•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:45

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:27

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:26

Expedição de Carta.

15/04/2026, 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2026, 08:34

Conclusos para decisão

23/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de PAULO CASTRO DE SOUZA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:53

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:53

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão

27/02/2026, 08:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:15

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 07:51

Decisão

•04/10/2023, 14:33

Decisão

•27/11/2023, 18:48

Decisão

•28/02/2024, 17:30

Decisão

•25/04/2024, 07:41

Decisão

•13/06/2024, 10:44

Decisão

•07/08/2024, 10:44

Decisão

•24/02/2025, 18:02

Termo de Audiência

•09/04/2025, 10:07

Decisão

•10/04/2025, 12:30

Decisão

•27/08/2025, 14:12

Decisão

•27/10/2025, 10:17

Ato ordinatório

•27/10/2025, 11:25

Ato ordinatório

•17/11/2025, 10:06

Ato ordinatório

•08/01/2026, 07:02