6001934-53.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 31.018,18

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

NADIA SILVA BARROS LIMA DE OLIVEIRA

CPF 050.***.***-60

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA GAMA PENNAFORT

OAB/AP 3761•Representa: ATIVO

CARLOS MARCELO SOUTO DE ABREU

OAB/BA 26851•Representa: PASSIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 12:02

Decorrido prazo de GLAUCIA GAMA PENNAFORT em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 07:22

Conclusos para decisão

22/10/2025, 09:43

Processo Desarquivado

22/10/2025, 09:43

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

21/10/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de CARLOS MARCELO SOUTO DE ABREU em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de GLAUCIA GAMA PENNAFORT em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

01/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 29/08/2025.

01/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NADIA SILVA BARROS LIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6001934-53.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Atraso de vôo] Trata-se de demanda em fase de Cumprimento de Sentença. A

29/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 13:42

Termo de Audiência

•04/04/2025, 12:19

Termo de Audiência

•26/05/2025, 11:55

Sentença

•16/06/2025, 10:24

Ato ordinatório

•25/07/2025, 21:39

Decisão

•01/08/2025, 10:35

Sentença

•28/08/2025, 10:47

Decisão

•23/10/2025, 07:22