6001890-37.2025.8.03.0000

Procedimento Comum CívelHabilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

RAD NORTE LTDA

CNPJ 56.***.***.0001-42

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA

OAB/PA 10894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 09:15

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de RAD NORTE LTDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 17:03

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001890-37.2025.8.03.0000. AUTOR: RAD NORTE LTDA/Advogado(s) do reclamante: LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA REU: ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por RAD NORTE LTDA em desfavor do Estado do Amapá. Pois bem. Da leitura da petição inicial, colhem-se os segu

27/06/2025, 00:00

Declarada incompetência

26/06/2025, 07:28

Conclusos para decisão

24/06/2025, 09:08

Juntada de Certidão

24/06/2025, 09:01

Classe retificada de INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (12087) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/06/2025, 09:01

Distribuído por dependência

23/06/2025, 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/06/2025, 16:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2025, 07:28