6028310-76.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.594,80

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOSUE MATOS DE OLIVEIRA

CPF 210.***.***-49

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA

OAB/AP 1663•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 26/08/2025

02/09/2025, 10:41

Juntada de Certidão

02/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de JOSUE MATOS DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 00:02

Publicado Notificação em 08/08/2025.

08/08/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028310-76.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSUE MATOS DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo rele Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2025, 10:37

Julgado improcedente o pedido

07/08/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 11:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 09:16

Publicado Notificação em 29/07/2025.

29/07/2025, 14:01

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 09:54

Decisão

•20/06/2025, 07:44

Termo de Audiência

•10/07/2025, 12:03

Sentença

•07/08/2025, 10:09