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6045915-69.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6045915-69.2024.8.03.0001. RECORRENTE: IVO SOUZA DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS TEIXEIRA Advogado(s): MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO RECORRIDO: ANDERSON DA SILVA VIANA Advogado(s): VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS, BRENDA LETICIA DOS SANTOS MACIEL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de reconsideração apresentado pela parte recorrente em 27.04.2026, obje
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6045915-69.2024.8.03.0001. RECORRENTE: IVO SOUZA DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS TEIXEIRA Advogado(s): MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO RECORRIDO: ANDERSON DA SILVA VIANA Advogado(s): VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS, BRENDA LETICIA DOS SANTOS MACIEL DECISÃO A parte recorrente foi intimada para proceder à juntada de documentação apta a comprovar q Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6045915-69.2024.8.03.0001. RECORRENTE: IVO SOUZA DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS TEIXEIRA Advogado(s): MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO RECORRIDO: ANDERSON DA SILVA VIANA Advogado(s): VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS, BRENDA LETICIA DOS SANTOS MACIEL DESPACHO Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natu Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/03/2026, 18:16Decorrido prazo de VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:13Decorrido prazo de BRENDA LETICIA DOS SANTOS RODRIGUES em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:13Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 01:42Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 01:42Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDERSON DA SILVA VIANA REU: IVO SOUZA DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 0 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045915-69.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDERSON DA SILVA VIANA REU: IVO SOUZA DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 0 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045915-69.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/10/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
21/10/2025, 10:01Decorrido prazo de IVO SOUZA DE FREITAS em 13/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025, 22:57Documentos
Ato ordinatório
•08/10/2024, 11:59
Termo de Audiência
•11/12/2024, 09:12
Decisão
•08/03/2025, 12:10
Termo de Audiência
•11/04/2025, 12:12
Sentença
•22/05/2025, 15:22
Ato ordinatório
•21/10/2025, 10:01