6001863-54.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRACUUBA

Autor

FRANCINEIA FERREIRA DE SOUZA

CPF 811.***.***-49

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL

OAB/AP 2206•Representa: ATIVO

MAIARA KRUG

OAB/RS 102417•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 08:46

Expedição de Ofício.

10/12/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 11/11/2025

10/12/2025, 08:33

Juntada de Certidão

10/12/2025, 08:33

Decorrido prazo de ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de MAIARA KRUG em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 17/10/2025.

18/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de ciência

17/10/2025, 20:50

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001863-54.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/Advogado(s) do reclamante: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL AGRAVADO: FRANCINEIA FERREIRA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamado: MAIARA KRUG DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de Agravo de Instrumento nº 6001863-54

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 13:10

Extinto os autos em razão de perda de objeto

04/09/2025, 21:48

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 12:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/06/2025, 20:49

TipoProcessoDocumento#63

•12/08/2025, 12:57

TipoProcessoDocumento#225

•04/09/2025, 21:48

TipoProcessoDocumento#53

•10/12/2025, 08:46