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6000198-82.2025.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.182,58
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
SUZANA DE NAZARE ALCANTARA CABRAL
CPF 703.***.***-49
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Advogados / Representantes
JOSÉ CLEY PINTO PINHEIRO
OAB/AP 4488•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SUZANA DE NAZARE ALCANTARA CABRAL em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 02:03Publicado Alvará em 09/12/2025.
09/12/2025, 02:03Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SUZANA DE NAZARE ALCANTARA CABRAL REU: BANCO DO BRASIL SA ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, do(a) Vara Únic Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 WhatsApp: (96) 98414-0106 Processo Nº: 6000198-82.2025.8.03.0006 (PJe) Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/12/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
05/12/2025, 12:19Expedição de Alvará.
05/12/2025, 10:40Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2025, 10:17Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 10:32Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 10:22Conclusos para decisão
13/11/2025, 12:33Recebidos os autos
13/11/2025, 12:12Juntada de decisão
13/11/2025, 12:12Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000198-82.2025.8.03.0006. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A RECORRIDA: SUZANA DE NAZARE ALCANTARA CABRAL Advogado: JOSE CLEY PINTO PINHEIRO - AP4488-A RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação cível ajuizada por Suzana de Nazaré Alcântara Cabral em face do Banco do Brasil S.A., visando à declaração de ilegalidade da "Tarifa de Pacotes de Servi
20/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000198-82.2025.8.03.0006. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A POLO PASSIVO:SUZANA DE NAZARE ALCANTARA CABRAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CLEY PINTO PINHEIRO - AP4488-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Vir
01/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/09/2025, 14:07Documentos
Decisão
•04/02/2025, 22:15
Sentença
•05/06/2025, 09:14
Sentença
•05/06/2025, 09:14
Ato ordinatório
•26/06/2025, 09:27
Decisão
•15/09/2025, 15:11
Acórdão
•17/10/2025, 12:15
Decisão
•02/12/2025, 10:17