6065637-89.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARIO DE SA CAVALCANTE NETO

CPF 023.***.***-50

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

VALDIRENE DO SOCORRO SILVA DIAS

OAB/AP 3187•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 08:16

Juntada de Certidão

08/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de VALDIRENE DO SOCORRO SILVA DIAS em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:03

Publicado Intimação em 27/06/2025.

06/07/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

06/07/2025, 07:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Ato contínuo, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeiram as providências que entenderem pertinentes, sob pena de arquivamento dos autos. Nada sendo requerido, certifique e arquivem-se os autos.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Ato contínuo, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeiram as providências que entenderem pertinentes, sob pena de arquivamento dos autos. Nada sendo requerido, certifique e arquivem-se os autos.

27/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

26/06/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 03/06/2025

26/06/2025, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 17:25

Conclusos para decisão

25/06/2025, 12:32

Não confirmada a citação eletrônica

25/06/2025, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 00:09

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 11:23

Ato ordinatório

•14/04/2025, 10:15

Termo de Audiência

•14/05/2025, 11:05

Despacho

•14/05/2025, 11:24

Sentença

•16/05/2025, 11:06

Decisão

•25/06/2025, 17:25