6050587-23.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ALERSON DIAS PONTES

CPF 766.***.***-72

Autor

99 TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 18.***.***.0014-86

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 08:45

Recebidos os autos

13/11/2025, 08:43

Juntada de decisão

13/11/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6050587-23.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALERSON DIAS PONTES POLO PASSIVO:99 TECNOLOGIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (195ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 15/10/2025, às 08:00. Canais de atendime

02/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/08/2025, 07:45

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/07/2025, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ALERSON DIAS PONTES REU: 99 TECNOLOGIA LTDA NOTIFICAÇÃO Nos termos da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP, artigo 6º, inciso II, procedo Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6050587-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

23/06/2025, 18:12

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 11:15

Juntada de Certidão

14/05/2025, 10:58

Documentos

Decisão

•24/10/2024, 12:13

Termo de Audiência

•11/12/2024, 11:23

Termo de Audiência

•14/05/2025, 10:17

Sentença

•14/05/2025, 10:50

Decisão

•12/09/2025, 10:52

Acórdão

•22/10/2025, 02:42