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6054116-50.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
DALVA DA CRUZ PINHEIRO
CPF 115.***.***-91
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA
OAB/AP 3251•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/09/2025, 09:19Transitado em Julgado em 01/09/2025
04/09/2025, 09:19Juntada de Certidão
04/09/2025, 09:19Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 00:33Decorrido prazo de JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 00:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025, 10:10Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025, 10:10Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054116-50.2024.8.03.0001. REQUERENTE: DALVA DA CRUZ PINHEIRO REQUERIDO: BANCO BMG S.A SENTENÇA Relatório dispensado. Através de petição protocolada ID nº 19920929 as partes informaram que transig Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
15/08/2025, 15:49Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/08/2025, 15:22Conclusos para julgamento
14/08/2025, 10:23Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 08:51Juntada de Petição de petição
25/07/2025, 11:16Publicado Intimação em 15/07/2025.
24/07/2025, 10:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
24/07/2025, 10:01Documentos
Ato ordinatório
•14/10/2024, 12:38
Decisão
•26/11/2024, 08:02
Sentença
•31/01/2025, 08:25
Decisão
•07/03/2025, 06:44
Acórdão
•21/05/2025, 12:54
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/06/2025, 09:29
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/06/2025, 09:31
Ato ordinatório
•14/07/2025, 09:50
Sentença
•14/08/2025, 15:22