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0058662-42.2013.8.03.0001
Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2019
Valor da Causa
R$ 1.500.000,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ DE MELO FERREIRA
CPF 023.***.***-87
JUCILEIDE PEREIRA BORGES
CPF 089.***.***-00
TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA
CNPJ 14.***.***.0001-93
REGINALDO PINHEIRO BORGES
CPF 179.***.***-20
LUIZ MELO
Advogados / Representantes
VERA DE JESUS PINHEIRO
OAB/AP 65•Representa: ATIVO
MARCELO DA SILVA LEITE
OAB/AP 999•Representa: ATIVO
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO
OAB/AP 2376•Representa: ATIVO
VERA DE JESUS PINHEIRO
OAB/AP 65•Representa: PASSIVO
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO
OAB/AP 2376•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058662-42.2013.8.03.0001. REQUERENTE: LUIZ DE MELO FERREIRA REQUERIDO: JUCILEIDE PEREIRA BORGES, REGINALDO PINHEIRO BORGES, TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Constato a exis Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058662-42.2013.8.03.0001. REQUERENTE: LUIZ DE MELO FERREIRA REQUERIDO: JUCILEIDE PEREIRA BORGES, REGINALDO PINHEIRO BORGES, TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA DECISÃO O Estado do Amapá comunicou a interpos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058662-42.2013.8.03.0001. REQUERENTE: LUIZ DE MELO FERREIRA REQUERIDO: JUCILEIDE PEREIRA BORGES, REGINALDO PINHEIRO BORGES, TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA DECISÃO Valor do débito atualizado: R$ 6.844.0 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058662-42.2013.8.03.0001. REQUERENTE: LUIZ DE MELO FERREIRA REQUERIDO: JUCILEIDE PEREIRA BORGES, REGINALDO PINHEIRO BORGES, TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença aj
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058662-42.2013.8.03.0001. REQUERENTE: LUIZ DE MELO FERREIRA REQUERIDO: JUCILEIDE PEREIRA BORGES, REGINALDO PINHEIRO BORGES, TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença aj
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058662-42.2013.8.03.0001. REQUERENTE: LUIZ DE MELO FERREIRA REQUERIDO: JUCILEIDE PEREIRA BORGES, REGINALDO PINHEIRO BORGES, TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença aj
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058662-42.2013.8.03.0001. REQUERENTE: LUIZ DE MELO FERREIRA REQUERIDO: JUCILEIDE PEREIRA BORGES, REGINALDO PINHEIRO BORGES, TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença aj
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058662-42.2013.8.03.0001. REQUERENTE: LUIZ DE MELO FERREIRA REQUERIDO: JUCILEIDE PEREIRA BORGES, REGINALDO PINHEIRO BORGES, TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA DECISÃO Manifeste-se a parte credora acerca da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058662-42.2013.8.03.0001. REQUERENTE: LUIZ DE MELO FERREIRA REQUERIDO: JUCILEIDE PEREIRA BORGES, REGINALDO PINHEIRO BORGES, TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA DECISÃO Em consagração ao princípio do contraditório e da vedação da decisão Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 07:16Certifico que, autos aguardam Leilão.
24/05/2024, 08:21Decurso de Prazo do edital de leilão de movimento 592, publicado em movimento 598.
24/05/2024, 08:20Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 13/05/2024 06:07:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).
23/05/2024, 06:01Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 13/05/2024 06:07:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Advogado Autor).
23/05/2024, 06:01Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 13/05/2024 06:07:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO (Advogado Réu).
16/05/2024, 15:00Documentos
PETIÇÃO
•20/06/2022, 11:20
PROCURAÇÃO
•20/06/2022, 11:20
PETIÇÃO
•12/07/2022, 11:08
PROCURAÇÃO
•12/07/2022, 11:08
PETIÇÃO
•29/08/2022, 17:59
PROCURAÇÃO
•29/08/2022, 17:59