6001882-60.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Superior Tribunal de Justiça

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

CPF 048.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE ONIVALDO BRAZAO DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

25/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909955/2025

25/09/2025, 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2025, 08:55

Protocolizada Petição 909955/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 859221/2025

12/09/2025, 12:41

Protocolizada Petição 859221/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/09/2025

12/09/2025, 12:24

Expedição de Ofício nº 236508/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Ferreira Gomes - AP reiterando pedido de informações

08/09/2025, 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 17:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 753686/2025

20/08/2025, 12:41

Protocolizada Petição 753686/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/08/2025

20/08/2025, 12:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:14

Expedição de Ofício nº 219949/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Ferreira Gomes - AP solicitando informações

18/08/2025, 12:10

Expedição de Ofício nº 219939/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá solicitando informações

18/08/2025, 12:10

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•15/08/2025, 19:50