6029137-87.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO FERREIRA DALMACIO

CPF 628.***.***-20

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS

OAB/AP 4352•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/11/2025, 12:31

Juntada de Certidão

19/11/2025, 12:31

Decorrido prazo de ERICK CEZAR SILVA DE DEUS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:36

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:14

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE RAIMUNDO FERREIRA DALMACIO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6029137-87.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE RAIMUNDO FERREIRA DALMACIO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6029137-87.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]

31/10/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

29/10/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 13:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2025 10:15, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.

06/10/2025, 11:41

Expedição de Termo de Audiência.

06/10/2025, 11:41

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 22:19

Decisão

•16/05/2025, 18:55

Termo de Audiência

•22/07/2025, 13:42

Termo de Audiência

•18/08/2025, 11:38

Termo de Audiência

•06/10/2025, 11:41

Sentença

•29/10/2025, 16:55