6000649-98.2025.8.03.0009

Recurso Inominado CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.199,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Autor

IARA ALVES ALCIDE DIT CLAUZEL

CPF 532.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998•Representa: ATIVO

YURI ALESI DA SILVA ARAUJO

OAB/AP 3627•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/12/2025, 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/12/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 12/12/2025

15/12/2025, 10:51

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:51

Publicado Acórdão em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:51

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:26

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (RECORRENTE) e não-provido

17/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/11/2025, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 12:19

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:08

Juntada de Certidão

24/10/2025, 13:45

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 13:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#62

•26/06/2025, 11:40

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2025, 09:58

TipoProcessoDocumento#74

•17/11/2025, 09:25

TipoProcessoDocumento#74

•17/11/2025, 09:25