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6033774-81.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 40.044,91
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
LIDIANE LIMA FROTA
CPF 648.***.***-20
ROCICLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
CPF 316.***.***-34
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
LIDIANE LIMA FROTA
OAB/AP 2122•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/10/2025, 10:52Decorrido prazo de ROCICLAUDIO RODRIGUES DA SILVA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:43Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:43Decorrido prazo de LIDIANE LIMA FROTA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 03:33Publicado Sentença em 10/10/2025.
10/10/2025, 03:33Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6033774-81.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LIDIANE LIMA FROTA, ROCICLAUDIO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6033774-81.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LIDIANE LIMA FROTA, ROCICLAUDIO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2025, 13:50Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/10/2025, 13:07Conclusos para julgamento
07/10/2025, 13:07Decorrido prazo de LIDIANE LIMA FROTA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025
29/09/2025, 09:51Publicado Notificação em 29/09/2025.
29/09/2025, 09:51Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: LIDIANE LIMA FROTA, ROCICLAUDIO RODRIGUES DA SILVA | REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. BANCO DO BRASIL S.A. Nº DA CONTA JUDICIAL/ID: 1600109503117 VALOR A SER LEVANTADO: R$ 12.916,35 (doze mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos)+juros e correção até o encerramento da conta. FAVORECIDO: LIDIANE LIMA FROTA - CPF: 648.148.822-20 Macapá/AP, 25 de setembro de 2025. Assinado Digitalmente Notificação - IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6033774-81.2025.8.03.0001 (PJe)
29/09/2025, 00:00Documentos
Decisão
•03/06/2025, 09:56
Termo de Audiência
•13/08/2025, 12:15
Sentença
•15/08/2025, 18:25
Execução / Cumprimento de Sentença
•08/09/2025, 19:26
Decisão
•25/09/2025, 09:36
Sentença
•08/10/2025, 13:50
Sentença
•08/10/2025, 13:50