6026088-38.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 45.905,25

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA NATALINA TOCANTINS RODRIGUES

CPF 701.***.***-49

Autor

SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 33.***.***.0001-62

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 10:14

Juntada de Certidão

27/11/2025, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

14/11/2025, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

12/11/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 05:26

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026088-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA NATALINA TOCANTINS RODRIGUES, SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para pagamento

10/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2025, 12:19

Documentos

Documento de Comprovação

•30/04/2025, 16:36

Decisão

•02/05/2025, 09:45

Decisão

•24/06/2025, 12:12

Sentença

•07/11/2025, 09:09