6001510-45.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.337,88

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARLUCE DE OLIVEIRA NEGRAO

CPF 210.***.***-00

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de ciência

14/08/2025, 13:03

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 18/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:35

Publicado Intimação em 27/06/2025.

24/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

24/07/2025, 02:07

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001510-45.2024.8.03.0001. AUTOR: MARLUCE DE OLIVEIRA NEGRAO REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C REVISIONAL DE CONSUMO DE ENERGIA C/C REPACTUAÇÃO D

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2025, 12:28

Extinto o processo por desistência

26/06/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:18

Decorrido prazo de MARLUCE DE OLIVEIRA NEGRAO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 20:56

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2025, 09:40

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 12:40

Decisão

•14/03/2024, 07:24

Decisão

•19/04/2024, 13:36

Decisão

•10/06/2024, 13:48

Decisão

•23/09/2024, 17:25

Decisão

•05/11/2024, 20:28

Termo de Audiência

•29/01/2025, 16:57

Despacho

•30/01/2025, 10:14

Decisão

•22/05/2025, 13:37

Sentença

•26/06/2025, 11:54