0030318-36.2022.8.03.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

DELSON MACIEL SENA

CPF 811.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

PEDRO ARTUR LOBATO BAPTISTA

CPF 745.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS

OAB/AP 1582•Representa: ATIVO

BRENO MICHEL NUNES RAMOS

OAB/AP 3721•Representa: PASSIVO

JOSE CARVALHO DOS ANJOS

OAB/AP 559•Representa: PASSIVO

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/RO 10823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de DELSON MACIEL SENA em 18/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:36

Publicado Intimação em 11/07/2025.

24/07/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

24/07/2025, 03:32

Decorrido prazo de DELSON MACIEL SENA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 15:26

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 14:13

Expedição de Alvará.

10/07/2025, 13:22

Expedição de Alvará.

10/07/2025, 13:18

Juntada de Certidão

10/07/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2025, 18:59

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 11:04

Documentos

Decisão

•11/07/2022, 09:05

Decisão

•03/08/2022, 15:31

Decisão

•02/09/2022, 08:22

Decisão

•23/09/2022, 10:05

Decisão

•23/11/2022, 09:38

Decisão

•06/03/2023, 07:27

Decisão

•23/03/2023, 09:25

Decisão

•30/05/2023, 10:17

Despacho

•12/09/2023, 09:46

Despacho

•06/10/2023, 10:19

Despacho

•19/12/2023, 14:00

Despacho

•10/01/2024, 09:04

Despacho

•26/02/2024, 19:16

Despacho

•18/04/2024, 11:18

Despacho

•06/05/2024, 10:22