6001847-03.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

SUITEN BERTO DO ROSARIO SANTOS

CPF 631.***.***-49

Autor

WELINGTON DE SOUSA FERREIRA

CPF 827.***.***-15

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

SUITEN BERTO DO ROSARIO SANTOS

CPF 631.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WELINGTON DE SOUSA FERREIRA

OAB/AP 2252•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 07:45

Juntada de Certidão

22/07/2025, 00:14

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de WELINGTON DE SOUSA FERREIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 00:04

Decorrido prazo de WELINGTON DE SOUSA FERREIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de WELINGTON DE SOUSA FERREIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de WELINGTON DE SOUSA FERREIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de WELINGTON DE SOUSA FERREIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

03/07/2025, 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2025, 12:45

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2025, 12:48

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2025, 12:54

TipoProcessoDocumento#225

•02/07/2025, 10:38

TipoProcessoDocumento#225

•02/07/2025, 11:12