6039647-96.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.080,08

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANDREA SALES DA TRINDADE FRANCO

CPF 591.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDREA SALES DA TRINDADE FRANCO em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:41

Publicado Alvará em 27/06/2025.

06/07/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

06/07/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANDREA SALES DA TRINDADE FRANCO REQUERIDO: M Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039647-96.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

27/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 19:45

Expedição de Alvará.

26/06/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 18:04

Juntada de Petição de ciência

22/04/2025, 16:44

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 21:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 09:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/04/2025, 14:09

Conclusos para decisão

07/04/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025, 08:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/04/2025, 14:42

Documentos

Despacho

•29/07/2024, 14:24

Sentença

•20/08/2024, 12:43

Ato ordinatório

•04/09/2024, 14:26

Ato ordinatório

•19/09/2024, 09:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2024, 16:02

Decisão

•01/04/2025, 10:55

Decisão

•09/04/2025, 14:09