6029226-13.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.466,67

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LETICIA SARGES ROCHA

CPF 004.***.***-23

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 18:24

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de LETICIA SARGES ROCHA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/01/2026, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

28/12/2025, 00:00

Conclusos para decisão

27/12/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/12/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:18

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 02:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/12/2025, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/12/2025, 12:54

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/12/2025, 12:54

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 21:10

Sentença

•26/06/2025, 13:05

Sentença

•26/06/2025, 13:05

Pedido de Desarquivamento

•18/09/2025, 11:01

Decisão

•11/12/2025, 12:43

Decisão

•08/01/2026, 11:39

Ato ordinatório

•26/04/2026, 19:33

Ato ordinatório

•05/05/2026, 18:24