0027326-68.2023.8.03.0001

Ação Civil PúblicaFloraDIREITO AMBIENTAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Civil Pública · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RODRIGO DA SILVA UTZIG

Terceiro

ROBERTO SILVEIRA BRUNO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 07:54

Juntada de Certidão

22/09/2025, 07:54

Determinado o arquivamento definitivo

19/09/2025, 10:40

Conclusos para decisão

15/08/2025, 08:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:15

Decorrido prazo de ALUIZIO PEREIRA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:49

Documentos

Decisão

•17/07/2023, 17:04

Decisão

•11/09/2023, 10:49

Decisão

•07/11/2023, 09:47

Despacho

•05/03/2024, 09:52

Decisão

•01/10/2024, 14:46

Decisão

•11/03/2025, 08:44

Termo de Audiência

•28/05/2025, 12:25

Sentença

•30/05/2025, 01:08

Decisão

•19/09/2025, 10:40