6059521-67.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.008,99

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LEANDRO ROCHA QUEIROZ

CPF 001.***.***-05

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/04/2026, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:20

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 14:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/04/2026, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/04/2026, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/04/2026, 13:17

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 17:34

Transitado em Julgado em 07/03/2025

31/03/2026, 17:32

Juntada de Certidão

31/03/2026, 17:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/02/2026, 09:57

Conclusos para decisão

03/02/2026, 12:20

Processo Desarquivado

03/02/2026, 00:52

Processo Reativado

03/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 23:08

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 10:50

Despacho

•13/11/2024, 10:50

Sentença

•13/02/2025, 13:22

Ato ordinatório

•31/03/2025, 11:46

Ato ordinatório

•31/03/2025, 11:46

Decisão

•29/05/2025, 13:53

Decisão

•26/06/2025, 21:42

Decisão

•26/06/2025, 21:42

Decisão

•14/08/2025, 08:56

Decisão

•03/09/2025, 09:50

Ato ordinatório

•10/09/2025, 11:01

Ato ordinatório

•10/09/2025, 11:01

Decisão

•21/10/2025, 13:22

Decisão

•21/10/2025, 13:22

Decisão

•05/12/2025, 12:51