6038884-61.2025.8.03.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

PABLO RODRIGO AMORAS DE SOUZA

CPF 057.***.***-90

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:42

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI).

05/02/2026, 18:47

Conclusos para decisão

03/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:16

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 13:00

Juntada de Certidão

22/10/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de ciência

21/08/2025, 15:21

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2025, 10:14

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 08:22

Decisão

•06/08/2025, 10:49

Despacho

•20/10/2025, 13:01

Decisão

•05/02/2026, 18:47