6039308-06.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 18.277,92

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

WILCON CAVALCANTE SA

CPF 341.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA GASPARINI SPADARO

OAB/SP 162299•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:22

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:22

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6039308-06.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WILCON CAVALCANTE SA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6039308-06.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WILCON CAVALCANTE SA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO

18/12/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

12/12/2025, 08:47

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 10:25

Conclusos para decisão

11/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de réplica

21/10/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:01

Publicado Notificação em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:01

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 09:54

Decisão

•21/11/2025, 10:25

Sentença

•12/12/2025, 08:47