6036881-36.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

CHARLES BARROSO DOS SANTOS

CPF 560.***.***-34

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

BANCO MASTER S/A

CNPJ 33.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ELIELSON CARDOSO RABELO

OAB/AP 5956•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AP 4035•Representa: PASSIVO

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 14:57

Transitado em Julgado em 06/02/2026

10/03/2026, 14:57

Juntada de Certidão

10/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de CHARLES BARROSO DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:19

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:19

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6036881-36.2025.8.03.0001. AUTOR: CHARLES BARROSO DOS SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A SENTENÇA CHARLES BARROSO DOS SANTOS, alegando a Lei do superendividamento, ajuizou ação de repactuação de dívidas contra B Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6036881-36.2025.8.03.0001. AUTOR: CHARLES BARROSO DOS SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A SENTENÇA CHARLES BARROSO DOS SANTOS, alegando a Lei do superendividamento, ajuizou ação de repactuação de dívidas contra B Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 11:43

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:33

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 16:45

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Sentença

•12/12/2025, 11:43