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0005664-45.2023.8.03.0002
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005664-45.2023.8.03.0002. AUTOR: OSIMAR BRILHANTE DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SANTANA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação cível, sob o rito comum, ajuizada por Osmar dos Santos Brilhante co
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OSIMAR BRILHANTE DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SANTANA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA Certifico que foi designado audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para dia, hora e local abaixo mencionados. Reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/ Intimação - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 CERTIDÃO PROCESS Nº: 0005664-45.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005664-45.2023.8.03.0002. AUTOR: OSIMAR BRILHANTE DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SANTANA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO.. Decisão saneadora (id. 8190128). A respeito do laudo pericial ambiental (id. 1865 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
05/06/2024, 00:12Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 20:47:34 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).
31/05/2024, 14:45apresentaçao de doucmentos solicitados
31/05/2024, 13:34Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Remessa do E-MAIL ao Perito CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR (ENGENHEIRO aGRÔNOMO - Agrimensura, Agronomia, Demarcação, Geografia, Impacto Ambiental - 96 988146682 e 96 991774490 - [email protected] / [email protected]), cadastrado no sistema judicial eletrônico, (https://sig.tjap.jus.br/sgpe_grid_peritos/sgpe_grid_peritos.php)
29/05/2024, 10:18Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 20:47:34 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES
29/05/2024, 10:15Em Atos do Juiz. . .Trata-se de ação cível, sob o rito comum, ajuizada por Osmar dos Santos Brilhante contra o Município de Santana.O autor alegou que, desde 2017, “vem lutando junto a parte ré para o conserto e correção da vala que foi aberta pela Pr (...)
22/05/2024, 20:47Decurso de Prazo
23/04/2024, 09:40CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
23/04/2024, 09:40Decurso de Prazo
19/04/2024, 09:50Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2024 20:43:31 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
13/04/2024, 06:01.Certifico para finalizar histórico (ordem 54 )
11/04/2024, 10:51Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2024 20:43:31 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).
11/04/2024, 09:49Documentos
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