6024801-11.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.495,88

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DORALICE CAMPELO DO NASCIMENTO

CPF 209.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

OAB/AP 3375•Representa: ATIVO

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 08:34

Decorrido prazo de DORALICE CAMPELO DO NASCIMENTO em 01/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:48

Publicado Intimação em 30/06/2025.

24/07/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

24/07/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DORALICE CAMPELO DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024801-11.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

26/06/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/05/2025, 07:59

Conclusos para decisão

22/05/2025, 19:28

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/03/2025, 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/03/2025, 11:17

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/03/2025, 11:17

Documentos

Decisão

•18/12/2023, 11:22

Ato ordinatório

•11/03/2024, 11:27

Sentença

•17/04/2024, 16:38

Decisão

•10/06/2024, 11:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 15:01

Ato ordinatório

•02/12/2024, 12:18

Ato ordinatório

•02/12/2024, 12:18

Decisão

•03/12/2024, 08:53

Decisão

•06/03/2025, 13:32

Decisão

•23/05/2025, 07:59