6047321-28.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EMILIO RODRIGUES FILHO

CPF 514.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de EMILIO RODRIGUES FILHO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:33

Decorrido prazo de EMILIO RODRIGUES FILHO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EMILIO RODRIGUES FILHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047321-28.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade]

30/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:11

Expedição de Alvará.

26/06/2025, 09:18

Juntada de Certidão

26/06/2025, 08:54

Desentranhado o documento

26/06/2025, 08:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

26/06/2025, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2025, 13:22

Conclusos para decisão

05/06/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 11:37

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 15:22

Ato ordinatório

•17/10/2024, 09:49

Sentença

•26/10/2024, 10:14

Sentença

•26/10/2024, 10:14

Ato ordinatório

•26/11/2024, 11:59

Ato ordinatório

•26/11/2024, 11:59

Petição

•28/11/2024, 15:07

Ato ordinatório

•05/12/2024, 13:15

Ato ordinatório

•05/12/2024, 13:16

Decisão

•31/01/2025, 15:21

Decisão

•23/06/2025, 13:22