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6052153-07.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Lei Arbitral Lei 9 307 1996Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 11.678,39
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
11/05/2026, 07:49Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 09:14Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 15:56Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:23Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6052153-07.2024.8.03.0001. AUTOR: MANOEL DAS GRACAS ARAUJO DE ALMEIDA REU: BETRAL VEICULOS LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) Trata-se de embargos de declaração opostos por BETRAL VEÍCULOS LTDA em face da decis
20/04/2026, 00:00Embargos de declaração acolhidos
16/04/2026, 09:34Retificado o movimento Conclusos para julgamento
16/04/2026, 09:00Conclusos para decisão
16/04/2026, 09:00Conclusos para julgamento
24/03/2026, 13:04Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2026, 17:50Decorrido prazo de BETRAL VEICULOS LTDA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:06Conclusos para decisão
10/03/2026, 11:07Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/03/2026, 14:52Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 15:52Documentos
Decisão
•01/10/2024, 09:15
Decisão
•14/10/2024, 18:45
Decisão
•29/10/2024, 11:36
Termo de Audiência
•06/12/2024, 11:42
Despacho
•06/12/2024, 15:47
Decisão
•10/01/2025, 10:58
Decisão
•06/03/2025, 11:34
Sentença
•03/06/2025, 10:58
Sentença
•03/06/2025, 10:58
Decisão
•22/07/2025, 16:43
Acórdão
•22/09/2025, 10:55
Decisão
•06/10/2025, 16:03
Acórdão
•10/11/2025, 11:25
Decisão
•15/12/2025, 18:16
Execução / Cumprimento de Sentença
•22/01/2026, 14:08