Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0000689-05.2022.8.03.0005

Agravo Em Recurso EspecialReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
AMCEL AGROFLORESTAL LTDA.
CNPJ 00.***.***.0001-15
Autor
FAUSTO DE MARTINI MENEGAZZO
CPF 953.***.***-68
Reu
ANGELO DE MARTINI
CPF 519.***.***-49
Reu
FERNANDO DE MARTINI MENEGAZZO
CPF 837.***.***-87
Reu
Advogados / Representantes
JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA
OAB/AP 617•Representa: ATIVO
MAX EDSON MONTEIRO BAIA
OAB/AP 2415•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

31/03/2026, 15:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/03/2026, 10:35
Documentos
Nenhum documento disponivel