6001880-90.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalFinanciamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

JESSICA CAVALCANTE CAMELO

CPF 012.***.***-78

Autor

DANIEL PEREIRA BARBOSA

Terceiro

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

DANIEL PEREIRA BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JESSICA CAVALCANTE CAMELO

OAB/AP 4232•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 09:09

Juntada de Certidão

15/07/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de JESSICA CAVALCANTE CAMELO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de JESSICA CAVALCANTE CAMELO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de JESSICA CAVALCANTE CAMELO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

30/06/2025, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

30/06/2025, 00:10

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001880-90.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JESSICA CAVALCANTE CAMELO/Advogado(s) do reclamante: JESSICA CAVALCANTE CAMELO IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por JÉSSICA CAVALCANTE CAMELO, em favor de DANIEL PEREIR

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 15:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2025, 15:03

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2025, 08:06