6025065-28.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.275,33

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

REGINALDO DE JESUS DA SILVA SARRAF

CPF 317.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:20

Decorrido prazo de REGINALDO DE JESUS DA SILVA SARRAF em 01/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:49

Publicado Intimação em 30/06/2025.

24/07/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

24/07/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REGINALDO DE JESUS DA SILVA SARRAF REQUER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025065-28.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

20/06/2025, 09:16

Juntada de Certidão

04/06/2025, 19:01

Juntada de Informações

22/05/2025, 09:28

Juntada de petição

06/05/2025, 08:14

Juntada de Certidão

15/04/2025, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/12/2024, 15:00

Conclusos para decisão

12/12/2024, 22:06

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024, 11:11

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 14:43

Decisão

•26/02/2024, 11:33

Sentença

•10/05/2024, 12:52

Ato ordinatório

•21/06/2024, 09:30

Decisão

•08/08/2024, 09:26

Decisão

•13/12/2024, 15:00