6037952-10.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.197,44

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LEANDRO ABDON BEZERRA

CPF 754.***.***-49

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

CNPJ 13.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ABDON BEZERRA

OAB/AP 1610•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ 91377•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de LEANDRO ABDON BEZERRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:00

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

16/09/2025, 14:12

Publicado Sentença em 11/09/2025.

16/09/2025, 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:57

Juntada de Certidão

16/09/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6037952-10.2024.8.03.0001. REQUERENTE: LEANDRO ABDON BEZERRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execuç Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6037952-10.2024.8.03.0001. REQUERENTE: LEANDRO ABDON BEZERRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execuç Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•24/07/2024, 10:17

Decisão

•29/07/2024, 07:57

Decisão

•01/08/2024, 10:18

Decisão

•29/08/2024, 16:23

Decisão

•26/09/2024, 10:48

Termo de Audiência

•12/02/2025, 10:50

Sentença

•24/02/2025, 11:35

Sentença

•24/02/2025, 11:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2025, 15:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2025, 15:22

Decisão

•20/03/2025, 11:21

Decisão

•14/04/2025, 09:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2025, 12:11

Decisão

•27/06/2025, 08:07

Decisão

•27/06/2025, 08:07