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0034622-44.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 5.420,71
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO BAHIA DE MORAES
CPF 810.***.***-00
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO BAHIA DE MORAES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Advogado do(a) REU: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Juiz(a) de Direito: KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Processo N.º: 0034622-44.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência da audiência agendada para o dia 04/11/2025 às 11h por videoconferência, devendo as partes acessar a sala virtual a partir do NOVO LINK D
10/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência da audiência agendada para o dia 04/11/2025 às 11h por videoconferência, devendo as partes acessar a sala virtual a partir do link aba
20/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034622-44.2023.8.03.0001. AUTOR: JOAO BAHIA DE MORAES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Processo em ordem. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a sanar. Entendo que estão preenchidos os pressupostos processuais Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034622-44.2023.8.03.0001. AUTOR: JOAO BAHIA DE MORAES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Processo em ordem. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a sanar. Entendo que estão preenchidos os pressupostos processuais Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, considerando a juntada de réplica em ID 19152157, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda sua justificativa, sob pena de indeferimento.
30/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 05:39Certifico que, pratico movimento para finalizar tarefa pendente, autos aguardam cumprimento de mandado de movimento 34
03/06/2024, 08:34MANDADO JUDICIAL para - JOÃO BAHIA DE MORAES - emitido(a) em 28/05/2024
28/05/2024, 13:06Em Atos do Juiz. Considerando tratar-se de diligência para a qual é necessária providência que depende da parte autora, defiro o pleito da Defensoria Pública, com fulcro no art. 186, §2º do CPC.Expedir mandado para intimação pessoal da autora, no endereço declin (...)
27/05/2024, 20:57Certifico que, pratico movimento para finalizar tarefa pendente, tendo vista que os autos estão conclusos.
23/05/2024, 12:32CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
14/05/2024, 07:38Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista a manifestação da DPE à ordem 28.
14/05/2024, 07:36CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
14/05/2024, 07:36Petição DPEAP
13/05/2024, 15:30Documentos
Nenhum documento disponivel