6026489-37.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.508,67

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MAYCON BRENDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 025.***.***-90

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA

OAB/AP 5665•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:52

Decorrido prazo de MAYCON BRENDO FERREIRA DOS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 14:07

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 INTIMAÇÃO INTIMO para comprovar o pagamento, em 15 dias, devendo juntar o comprovante nos autos, das CUSTAS a que foi condenado(a) na sentença extintiva em razão da ausência em audiência, sob pena de PROTESTO e INSCRIÇÃO na dívida ativa. 41751 ANALISTA JUDICIÁRIA

18/09/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/09/2025, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 12:18

Conclusos para decisão

30/08/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 21:34

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

26/08/2025, 10:39

Expedição de Termo de Audiência.

26/08/2025, 10:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

26/08/2025, 10:39

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 14:36

Termo de Audiência

•26/08/2025, 10:39

Decisão

•16/09/2025, 12:18

Ato ordinatório

•23/10/2025, 11:58